Licença Sem Remuneração, Agente: Francinilson albuquerque dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Nomear a equipe técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o previsto no art. 3° do Decreto n. 075/2025, da [...]

Licença Prêmio, Agente: Luzinete Mapurunga Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Administração Geral

Diária autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº. 168/2024, de 24/06/2024, destinada ao Secretário de Turismo e Cultura do Município de Viçosa do [...]

Diária de estada autorizada pela Lei 642/2014 de 09/06/2014 e Decreto nº.168/2024, de 24/06/2024, destinada a Secretária de Saúde do municipio, para custeio das [...]

Diária autorizada pela Portaria nº.288/2025 de 15/04/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de despesas com alimentação no dia 16/04/2025 na cidad [...]

Dispõe sobre a cessão de prédios públicos de propriedade do Município de Viçosa do Ceará por meio de licitação para fins industriais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 532, de 16 de [...]

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º caput e § 1º, da Lei Municipal nº 535, de 23 de março de 2009, e dá outras providências.

"Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Viçosa do Ceará, o dia 02/05/2025, e dá outras providências".

Dispõe sobre a recondução dos do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providênci [...]

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.